Documentos disponibilizados para a Consulta Pública

MINUTA CONTRATO CDS Alto Sertão

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Definições do Contrato e Anexos

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Atos constitutivos da concessionária

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Proposta comercial da licitante vencedora

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Minuta do Caderno de Encargos

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Diretrizes ambientais

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Sistema Mensuração de Desempenho

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Mecanismo de Pagamento

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Relação de Bens Existentes

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Termo de transferência de bens existentes

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Condições Gerais Apólices de Seguro

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Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato

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Contrato com a Instituição Financeira Depositária

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Verificador Independente

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Cadastro da rede de IP

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Diretrizes para Iluminacao Especial

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Classificação das Vias dos Municípios

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Diretrizes de Acesso a Rede de Distribuição

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Estudos Técnicos

Diagnóstico Técnico Operacional

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Estudos de engenharia

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Plano de negócio referencial

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Audiência Pública PPP

Ata da Audiência Pública

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Respostas a questionamentos da Consulta Pública

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Apresentação da Audiência Pública

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Consulta Pública PPP

Diário Oficial do CDS Alto Sertão

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Atos Oficiais

Ata Gestor Publicada

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Decreto nº / .

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Lei nº / - Autoriza a concessão dos serviços de Iluminação Pública por meio da PPP e dá outras providências.

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