Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão estrutura projeto de parceria público-privada para a modernização do parque de iluminação pública de cinco municípios associados
Consórcio é o primeiro do país a estruturar projeto de PPP, com recursos do FEP/CAIXA, para modernização da Iluminação pública dos municípios
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão iniciou em 03/12/22 as ações do projeto de estruturação de parceria público-privada (PPP) para ampliação e modernização dos parques de iluminação pública de cinco dos 17 municípios integrantes do Consórcio: Caculé, Guanambi, Iuiu, Lagoa Real e Sebastião Laranjeiras.
DE QUE SE TRATA O PROJETO
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão foi selecionado em Chamamento Público do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (FEP), para estruturação de uma PPP (Parceria Público-privada). O objetivo do projeto é o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção de toda a rede de iluminação pública dos municípios participantes.
O FEP, um fundo criado para custear e apoiar a estruturação de projetos de Parceria Público Privada (PPP) e Concessões, é administrado pela CAIXA. Esta instituição presta assessoramento técnico aos municípios e possui coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República e com suporte do Ministério das Cidades. Para a estruturação deste projeto específico, a CAIXA conta com o apoio do Consórcio Parceria Vital, consultoria contratada para realização dos estudos e diagnósticos necessários à modelagem do projeto.
Com este benefício do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Federal, o consórcio se torna o primeiro do país a estruturar um projeto de parceria público-privada (PPP) para Iluminação Pública de cinco municípios, por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP).
A PPP de Iluminação Pública beneficiará principalmente a população dos cinco municípios integrantes do projeto. Ela proporcionará um serviço de maior qualidade, com impactos positivos no turismo, comércio, mobilidade e segurança, em toda região contemplada.
Conheça alguns destaques do projeto
Serão investidos aproximadamente 68 milhões ao longo de 26 anos, com modernização integral dos mais de 19 mil pontos dos parques de iluminação das cidades, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população.
Outro aspecto importante será a iluminação especial em locais como praças e parques, o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer. Além disso, também serão contemplados com iluminação especial alguns pontos históricos e turísticos de alguns municípios, com impacto na valorização do patrimônio cultural.
A população será diretamente beneficiada com um serviço de mais qualidade e menor impacto ambiental, envolvendo a modernização da rede existente, rapidez na troca de lâmpadas e postes e o aumento de iluminação, por exemplo, o que melhora a segurança pública, favorece a redução de acidentes de trânsito, aumenta a promoção e a utilização de áreas turísticas e de lazer por toda a cidade, além de favorecer o incremento econômico e a geração de trabalho e renda.
O projeto prevê a substituição de 100% dos pontos de iluminação pública, incluindo o atendimento de demanda reprimida, além de maior eficiência operacional, por meio da implantação de sistemas de Telegestão, que permitirão o controle remoto da regularidade dos serviços prestados.
Fases da PPP
Esta etapa constituiu a primeira fase do Projeto e teve como objetivo principal a definição e implantação de um modelo de gestão e governança visando potencializar o alcance dos objetivos e expectativas com o projeto, além da elaboração dos diagnósticos e estudos necessários para implantação do Projeto de Iluminação Pública nos municípios.
Status: Concluído.
Status: Concluído.
Com os estudos prontos, convidamos toda a sociedade a participar do nosso projeto. Neste momento TODOS podem analisar os documentos e enviar suas perguntas e complementações, visando uma PPP democrática e que atenda a todos. Os estudos estão disponibilizados no sítio eletrônico https://www cumprindo o aviso de abertura de Consulta Pública publicado em xx/xx/2023.
Deixe sua contribuição.
Status: Em andamento
Acesse aqui os documentos da consulta pública
Deixe sua contribuição.
Status: Em andamento
Acesse aqui os documentos da consulta pública
A audiência pública será o momento para apresentação do projeto e contará com espaço para esclarecimento de dúvidas. Será realizada de forma presencial com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Toda população está convidada a participar.
Data: 28 de novembro de 2023
Horário: Das 8h às 12h.
Local: Câmara Municipal de Guanambi
Regulamento da Audiência Pública: CLIQUE AQUI ACESSAR O REGULAMENTO.
Toda população está convidada a participar.
Data: 28 de novembro de 2023
Horário: Das 8h às 12h.
Local: Câmara Municipal de Guanambi
Regulamento da Audiência Pública: CLIQUE AQUI ACESSAR O REGULAMENTO.
A Comissão Especial de Licitação informa que os documentos referentes à Consulta pública foram disponibilizados no sítio eletrônico ppp.cdsaltosertao.ba.gov.br, na aba de Documentos Consulta Pública.
Consulte as respostas aqui
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Enquanto se realiza a Consulta Pública, o projeto será apresentado a potenciais investidores interessados no projeto, serão tiradas dúvidas e, se necessário, aprimorados nossos estudos. O objetivo é atrair os melhores investimentos para nossa cidade e construir um projeto também interessante aos stakeholders.
Datas: A definir
Convite Roadshow
Datas: A definir
Convite Roadshow
Para instituir uma PPP em qualquer município brasileiro é necessário que haja uma lei municipal para tal. Por isso, foi enviada uma lei autorizativa à Câmara. Todas as fases podem ocorrer normalmente, mesmo que a lei ainda não esteja aprovada, exceto o leilão que necessita de sua aprovação.
O leilão será a finalização do nosso projeto, lá abre-se a disputa aos investidores. A concessionária vencedora será a que ofertar o menor valor de contraprestação (valor que a prefeitura paga ao concessionário mensalmente).
Perguntas frequentes
São contratos administrativos entre o poder público e uma empresa privada para a prestação de um serviço público por um tempo pré-determinado.
Porque o resultado do projeto permitirá que as redes de iluminação pública destas cidades sejam plenamente modernizadas e a ampliação do serviço onde for necessário, com a instalação de lâmpadas LED e a aplicação de novas tecnologias que permitirão mais luz com menor gasto de energia e gestão inteligente da rede.
As concessões e as PPPs são contratos administrativos entre o poder público e uma empresa privada, para a prestação de um serviço público por um tempo pré-determinado. Já a privatização é a venda de um ativo (quando o Estado se desfaz da posse de um bem indefinidamente).
A Caixa Econômica Federal (CAIXA), com recursos do FEP - Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPP, está apoiando a estruturação de soluções viáveis sob o ponto de vista ambiental, social, econômico-financeiro e jurídico relacionados à implantação de infraestrutura urbana nos municípios brasileiros.
Como o serviço prestado terá o mesmo nível de qualidade em todos os Munícipios será necessário ter também ter um padrão unificado de cobrança. Em razão desse padrão haverá a necessidade de fazer um ajuste na Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Você pode participar da consulta pública no link abaixo, participar da Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2023, das 8h às 12h., e claro, compartilhar com os familiares, amigos, colegas e vizinhos para dar ainda maior publicidade ao projeto.
CLIQUE AQUI e deixe sua contribuição.
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O concessionário será responsável por efetuar a renovação e a modernização de todos os parques de iluminação dos cinco municípios. A qualificação terá de ser feita com tecnologia LED ou outra mais avançada. Também está previsto o aumento dos atuais pontos de iluminação, e a implantação do sistema de Telegestão, em que a concessionária poderá fazer a gestão e o monitoramento do serviço de modo remoto. O CDS Alto Sertão vai continuar participando deste processo com acompanhamentos mensais, avaliação das entregas e na verificação dos cumprimentos dos prazos.
Acesse aqui o Formulário de Contribuição da Consulta Pública
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Acesse aqui os documentos da consulta pública (Concluído)
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Acesse aqui o Edital e demais documentos do Leilão da Concorrência Pública nº 001/2023
- Publicado no dia 28 de dezembro de 2023.
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Acesse aqui os documentos da consulta pública (Concluído)
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Acesse aqui o Edital e demais documentos do Leilão da Concorrência Pública nº 001/2023
- Publicado no dia 28 de dezembro de 2023.
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