Documentos do Leilão
Demais Documentos
Ofício nº 052/2024 - Assunto: Prorrogação de prazo para assinatura de contrato PPP Iluminação Pública nos Municípios de Lagoa Real e Guanambi – Resposta ao Ofício 01/CONCIP/Alto Sertão - Publicação - 07/06/2024.
Documentos Abertura de Envelopes - Leilão na B3
Ata licitação - Recebimento de Envelopes N.º 01 - Publicação - 28/03/2023.
Ata licitação - Sessão Pública Nº. 02 - Publicação - 28/03/2023.
Ata licitação - Documentos de Habilitação N.º 03 - Publicação - 28/03/2023.
Proposta CONCIP - Publicação - 28/03/2023.
Habilitação CONCIP - Publicação - 28/03/2023.
Garantia CONCIP - Publicação - 28/03/2023.
DetalheApolice_2564501_20240223 - Publicação - 28/03/2023.
DetalheBoleto_2564501_20240223 - Publicação - 28/03/2023.
DetalheCertidao_2564501_20240223 - Publicação - 28/03/2023.
DetalheCertidaoAdm_2564501_20240223 - Publicação - 28/03/2023.
Edital Concorrência Pública nº 001/2023
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS MUNICÍPIO DE GUANAMBI E LAGOA REAL, INTEGRANTES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMEMTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Clique aqui e acesse o Edital - Publicação - 28/12/2023.
ANEXO A - Definições do Edital e Anexos - (Anexo ao Edital).
ANEXO B - Condições gerais da garantia da proposta - (Anexo ao Edital).
ANEXO C - Proposta Comercial - (Anexo ao Edital).
ANEXO D - Manual_de_Procedimentos_B3 - (Anexo ao Edital).
ANEXO E - Cronograma da licitação - (Anexo ao Edital).
ANEXO E - Cronograma da licitação (RERRATIFICAÇÃO) - (Publicação: 24/01/2024).
ANEXO F - Modelos de cartas, procuração, declarações e outros documentos - (Anexo ao Edital).
ANEXO G - Minuta Contrato e seus Anexos - (Anexo ao Edital)
ANEXO 1 - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 E ANEXOS
ANEXO 2 - Definições do Contrato e Anexos - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 3 - Atos constitutivos da concessionária - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 4 - Proposta comercial da licitante - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 5 - Minuta do Caderno de Encargos - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 6 - Diretrizes ambientais - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 7 - Sistema de Mensuração de Desempenho - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 8 - Mecanismo de Pagamento - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 9 - Relação de Bens Existentes - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 10 - Termo de transferência de bens - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 11 - Condições Gerais Apólices de Seguro - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 12 - Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 13 - Contrato com a Instituição Financeira - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 14 - Verificador Independente - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 15 - Cadastro da Rede de IP - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 16 - Diretrizes para iluminacao especial - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 17 - Classificação Viária dos Municípios - (Anexo à Minuta do Contrato).
ANEXO 18 - Diretrizes de Acesso a Rede de Distribuição - (Anexo à Minuta do Contrato).
Estudos Técnicos - Não Vinculante
Acesse aqui o Diagnostico Técnico Operacional
Acesse aqui o Relatório de Estudos de Engenharia
Acesse aqui o Plano de Negócio Referencial
Material de Apoio - Não Vinculante
Carta de Intenção de Financiamento - Caixa PPP CDS Alto Sertão
Acesse aqui o Contrato de Programa CDS Alto Sertão
Acesse aqui a Lei Complementar nº 20 - Prefeitura Municipal de Guanambi
- Autoriza a concessão dos serviços de Iluminação Pública por meio de PPP.
Acesse aqui a Lei Municipal nº 182 - Prefeitura Municipal de Lago Real
- Autoriza a concessão dos serviços de Iluminação Pública por meio de PPP.
Acesse aqui os Avisos.
Empresas aptas para efetiva participação fase do leilão (Publicação: 06 de março de 2024).
Acesse aqui.