Advogado Fabricio Posocco aponta leis e teses jurídicas que asseguram esse direito...
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Os alertas surgem ao mesmo tempo em que as autoridades de saúde chinesas prometem...
O equipamento que registra o consumo de água dos imóveis está na mira dos criminosos...
Projeto de Lei nº 072/2022 : "Confere Prioridade no atendimento aos Contadores e...
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Proposta aprovada deixa claro que fotografar partes íntimas da mulher sem autorização...
Prazo para realizar o procedimento nos cartórios eleitorais terminou nesta terça-feira,...
De acordo com o MPF, todos os imigrantes que estão acampados no aeroporto possuem...
